Era uma vez, no Cazaquistão…

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Apenas “Borat”, o personagem hilário vivido por Sacha Baron Cohen, explicaria o atual momento político que vivemos?
Por Leonardo Avelino Duarte¹

As coisas estão fervendo lá no Cazaquistão.

Naquele país, o Presidente do Senado, acusado em vários processos, foi afastado de seu cargo por uma decisão de um Ministro da Corte Maior.

Meu amigo de lá me contou que a decisão tem como razão de decidir um outro processo, ainda não transitado em julgado.

Para complicar, um outro juiz da Corte Suprema disse que o colega que deu a decisão de afastamento deveria ser impichado, e que a decisão não podia ser séria.

Agora, soube que o Senado do Cazaquistão disse que não irá cumprir a ordem de afastamento de seu Presidente, até a decisão final da Corte Suprema daquele país, e isso para a ira da população e da imprensa locais, que pouco entendem de regras jurídicas, pedidos de vista, decisões liminares, trânsito em julgado e brigas entre colegas e poderes.

Meu amigo lá do Cazaquistão me disse ao telefone que “era só ter dado a liminar para que ele não assumisse a Presidência da República, caso e SE o Presidente caísse, e não tê-lo afastado da Presidência do Senado assim, com uma canetada, neste momento de crise institucional”.

Sei lá. Eu não entendi nada.

Argumentei que ninguém era culpado antes do trânsito em julgado.

” – Mas o cara é bandido”, ele me respondeu.

“- Mas foi eleito regularmente. Não se pode simplesmente afastá-lo da Presidência do Senado porque ele PODE vir a assumir a Presidência da República. Isso é sofrer os efeitos de uma pena antes do julgamento, e pior, efeitos políticos que não se recuperam mais”.

Meu amigo retrucou:

” – Você é advogado, você só pensa na defesa.”

Pode ser mesmo.

Vai que o cara é bandido — vai que o vice do Senado é melhor.

Eu não entendo nada das coisas deste Cazaquistão…

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Leonardo Avelino Duarte é advogado e professor titular da Faculdade de Direito (FADIR) da UFMS.
Mestre e Doutor em Direito Público pela PUC-SP, é autor do “Manual de Direito Administrativo”, pela editora Armador (1ª ed).
Ex-presidente da OAB/MS e ex-conselheiro do Conselho Federal da OAB, presidiu a comissão do Exame Unificado da OAB.
É amante da natureza, fotógrafo nas horas vagas e entusiasta da cultura geek, sendo um dos idealizadores da rede social “Biofaces”.

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Redação DireitoFácil.NET

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