Corte Especial realiza primeira sessão por videoconferência

Corte Especial realiza primeira sessão por videoconferência

COMPARTILHAR

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) faz nesta quarta-feira (6) a sua primeira sessão ordinária de julgamento por meio de videoconferência, sistema que substitui excepcionalmente os encontros presenciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As sessões por videoconferência, com transmissão pelo YouTube, foram autorizadas pela Resolução STJ/GP 9/2020.

Na pauta da sessão desta quarta está o recebimento de denúncia​ contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação Faroeste, deflagrada para apurar esquema de venda de sentenças em disputas de terras na região oeste da Bahia.

O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, falou sobre o significado da sessão: "Estamos fazendo a primeira sessão por videoconferência da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça. Essa é a prova de que o tribunal não parou nem se tornou um tribunal monocrático. Ao contrário, aqui prevalece o sentido de colegialidade. Estamos inaugurando uma nova fase no STJ".

Lib​​ras

A sessão, que começou pela manhã e deve se estender pela tarde, conta com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A ministra Nancy Andrighi – que preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do STJ – afirmou que a iniciativa visa tornar o tribunal uma instituição ainda mais acessível.  

"Como destacou o presidente do STJ, inauguramos uma nova fase na sessão de julgamento, que, além de acontecer por videoconferência, alcança todos os cidadãos com deficiência auditiva, pois temos a tradução para Libras e uma legenda em tempo real que já está disponível na ferramenta do YouTube", registrou a ministra.

Da mesma forma como nas reuniões presenciais, as sessões por videoconferência permitem a participação dos advogados para sustentações orais e questões de fato.

Na próxima quarta-feira (13) será a vez das seções especializadas do tribunal realizarem suas primeiras sessões no novo formato.

Acesse o calendário de sessões para ver as datas dos julgamentos e as pautas.

Leia também:

Sessões por videoconferência: veja em detalhes como serão os julgamentos durante a pandemia

Veja como fica o atendimento judicial no STJ

Source: STJ

Comments

comments

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.