Aconteceu no STJ: as notícias em destaque no Tribunal da Cidadania

Aconteceu no STJ: as notícias em destaque no Tribunal da Cidadania

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​Está no ar a quinta edição do podcast Aconteceu no STJ, que, entre outros assuntos, traz informações sobre a produtividade do Superior Tribunal de Justiça em meio às medidas de distanciamento social adotadas no combate à pandemia do novo coronavírus.

Entre as decisões do tribunal destacadas no podcast, está o julgamento que liberou valores bloqueados em execução fiscal para que uma empresa pudesse pagar os salários dos empregados durante a crise sanitária que atinge o país.

Foi negado um pedido da OAB do Espírito Santo para que fossem colocadas em prisão domiciliar todas as pessoas que estivessem cumprindo pena em regime semiaberto e se enquadrassem no grupo de risco do novo coronavírus.

Por outro lado, condenados de dois presídios de Uberlândia (MG) que já estão em regime semiaberto e possuem trabalho externo serão beneficiados com prisão domiciliar.

O STJ também negou pedido de libertação imediata ou de prisão domiciliar feito em favor de Josinaldo Lucas Freitas. Ele foi denunciado pela ocultação de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.

O podcast Aconteceu no STJ, com as notícias sobre esses julgados e outras informações do Tribunal da Cidadania, está disponível na plataforma Spotify.

Source: STJ

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