STJN destaca decisão que equiparou criança sob guarda a filho natural em...

STJN destaca decisão que equiparou criança sob guarda a filho natural em plano de saúde

COMPARTILHAR

​​O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (16), mostrará recentes julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que resguardam os princípios do melhor interesse do menor.   

Entre as decisões, privilegiando os princípios de isonomia material e proteção integral às crianças e aos adolescentes, os ministros da Terceira Turma definiram que a criança sob guarda deve ser equiparada a filho natural do titular para efeitos de inclusão em plano de saúde. Em outro julgamento, o colegiado decidiu que acordo extrajudicial não impede o ajuizamento de ação de alimentos se o valor não for suficiente aos interesses da criança.   

Ranking da Transparência  

A edição traz também o resultado do Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com um percentual de 91,18%, o STJ ficou em primeiro lugar entre os tribunais superiores no fornecimento proativo da informação, de maneira clara e organizada, dentro do escopo da Lei de Acesso à Informação.  

Produzido pela Coordenadoria de TV e Rádio da corte, o STJ Notícias vai ao ar segunda-feira, às 21h30, com reprises na terça, às 11h; quarta, às 7h30, e no domingo, às 19h. O programa também é divulgado no canal do STJ no YouTube.  

Source: STJ

Comments

comments

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.