Show em Ponta Porã complica finanças de Claudia Leitte

Show em Ponta Porã complica finanças de Claudia Leitte

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A cantora Claudia Leitte teve prestação de contas rejeitada pelo Ministério da Cultura (MinC) e foi condenada a devolver o valor de R$ 1,2 milhão ao Ministério da Cultura, por descumprir as contrapartidas da Lei Rouanet com dinheiro captado pela lei de incentivo.

O prazo para devolução dos recursos se encerrou no dia 07 de janeiro deste ano (2017); contudo, nem a cantora ou seus representantes providenciaram o recolhimento dos valores.

Caso a cantora tivesse se manifestado dentro do prazo, poderia optar em devolver integralmente os valores, ou fazê-lo de forma parcelada. Contudo, de acordo com o MinC, mesmo tendo sido comunicada do prazo pelo Diário Oficial da União (DOU), pelo site do MinC, “além de contatos por e-mail e telefone”, Claudia Leitte não se manifestou acerca da devolução, ignorando, dessa forma, o dever de restituir os valores.

Show em Ponta Porã (MS)

A cantora apresentou projeto de captação de recursos, via Lei Rouanet, através de sua empresa — Produtora CIEL — na qual, pleiteava o financiamento da turnê de Cláudia Leitte, em diversas cidades brasileiras. O Ministério da Cultura autorizou a captação de R$ 5,8 milhões; no entanto, apenas R$ 1,2 milhão foram efetivamente captados.

A contrapartida que o MinC estabeleceu foi a realização de “ações de democratização de acesso”, na qual deveria distribuir, gratuitamente, 8,75% do total de ingressos de cada apresentação, para alunos de escolas públicas e entidades de assistência social.

Contudo, conforme demonstrado nos autos do procedimento administrativo de prestação de contas, ficou demonstrado que a produtora de Cláudia Leitte vendeu ingressos por preços maiores ao estabelecido na proposta/edital, bem como, não provaram a efetiva distribuição das entradas gratuitas. ,

O projeto que Claudia Leitte apresentou ao Ministério da Cultura, previa a venda de ingressos de R$ 35 a R$ 70, segundo o plano de distribuição enviado pela CIEL; contudo, ficou constatado a venda de ingressos acima de tais valores. O MinC informa que os ingressos mais caros foram vendidos em Picos (PI) e em Ponta Porã (MS), mas não detalha por qual valor foram efetivamente vendidos.

Além disso, os produtores não enviaram as informações sobre bilheteria e público do show realizado em Cuiabá (MS), um dos doze que tiveram apoio da Lei Rouanet no projeto aprovado em 2013.

“Jus Esperniandi”

O advogado da Produtora CIEL, empresa de cantora Claudia Leitte pretende pedir uma revisão da multa de 1,27 milhão de reais; seegundo matéria publicada no site de VEJA, a assessoria de comunicação da artista enviou nota oficial à redação, com a declaração do advogado.

Vale salientar que Claudia Leitte perdeu o prazo para se manifestar acerca de qual modo desejaria devolver o dinheiro captado pela Lei Rouanet — se parcelado ou à vista. Por isso, o MinC deve enviar o processo para o Tribunal de Contas da União (TCU), em um prazo máximo de 180 dias.

Dentre as medidas legais necessárias para reaver o dinheiro, o TCU poderá pleitear até um eventual bloqueio de bens da artista, além da inclusão no Cadastro de Inadimplentes do Tesouro Nacional (CADIN) — o que impediria Claudia Leitte de ser contratada por qualquer entidade pública.

Situação financeira preocupante

Segundo a jornalista Fabíola Reipert, a cantora Claudia Leitte estaria amargando um período de entressafra — e os poucos shows vendidos, teriam público cada vez menor — o que estaria impactando sobremaneira a situação financeira da artista. O que estaria sustentando, de certa forma, a parca agenda de shows da cantora, tem sido o fato de continuar jurada do reality show musical The Voice Brasil.

Ainda, segundo a mesma jornalista, “com vários shows cancelados por falta de  público, Claudinha Leitte tem apelado para lugares menores. Outro dia, fez show em uma boate. E no estacionamento de uma churrascaria“.

E ao que tudo indica, o fato da artista não ter devolvido os valores — nem parcelado — no prazo estipulado pelo MinC, seria uma prova de sua preocupante situação financeira.

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