Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020

Seção de direito público supera marca de 110 mil decisões em 2020

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​​Os colegiados de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziram o total de 111.096 julgamentos ao longo de 2020. A marca não considera as decisões sobre temas de direito público proferidas pela Presidência e Vice-Presidência do STJ, que registraram outras 49.320 decisões.

Primeira​​ Seção

Na Primeira Seção, o total de julgamentos chegou a 7.375, sendo 5.723 decisões monocráticas e 1.652 colegiadas. Além disso, o colegiado baixou 4.116 processos, número superior aos 3.974 distribuídos no período.

Primeira​​ Turma

A Primeira Turma alcançou a marca de 57.576 julgamentos no ano, divididos entre 38.309 decisões monocráticas e 19.267 julgamentos em sessão. O colegiado concluiu a tramitação de 37.589 processos, tendo recebido 23.624 novos – uma redução de 13.965 no acervo processual.

Segundo o presidente da turma, ministro Gurgel de Faria, os números têm especial relevância em um ano difícil, marcado pelas mudanças na dinâmica do trabalho e pela realização das sessões em ambiente virtual, em razão da pandemia.

"Em nenhum momento faltou apoio para que continuássemos os nossos trabalhos no âmbito da Primeira Turma. Um agradecimento especial a todos os servidores que deram apoio para que essas sessões pudessem acontecer e fluir da melhor maneira possível", afirmou o ministro.

A Primeira Turma é composta também pelos ministros Napoleão Nunes Maia Filho – que participou de sua última sessão no colegiado em 15 de dezembro –, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina e Regina Helena Costa.

Segunda Tu​​rma

Na Segunda Turma, os ministros produziram um total de 46.145 decisões, sendo 29.730 monocráticas e outras 16.415 em sessão. Houve 29.794 novos processos distribuídos e 31.722 baixados.

O ministro Herman Benjamin, presidente da turma, destacou o número elevado de feitos com tramitação concluída, especialmente em um ano com dois desafios incomuns para o tribunal: a pandemia da Covid-19 e o ataque hacker aos sistemas informatizados do STJ, ocorrido em novembro.

"Nós, ministros, somos apenas uma pontinha de um organismo muito maior. O povo brasileiro tem que agradecer a esses servidores, muito mais do que a nós, ministros ", destacou o presidente.

Completam o colegiado os ministros Francisco Falcão, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques e Assusete Magalhães.

Source: STJ

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