Sasha, filha de Obama, aos 15 anos, é atendente em lanchonete nos EUA

sasha esquerda

A filha caçula do presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, Sasha Obama (15 anos), está trabalhando como atendente de caixa numa lanchonete chamada Nancy’s Restaurant, especializada em frutos do mar.

Segundo o site CARAS, com informações do TMZ, Sasha está trabalhando durante suas férias escolares (summer break), e trabalha quatro horas por dia, sendo remunerada com um salário de 12 a 15 dólares por hora trabalhada. Entre suas funções está registrar pedidos e reservar mesas para os clientes.

Segurança Máxima

Sasha estaria sendo vigiada de perto por seis agentes do serviço secreto norte-americano – ou seja: o que ganha por dia, não cobre nem uma décima parte do gasto que o Governo dos Estados Unidos tem para mantê-la à salvo.

E você: acha que o “exemplo” — mostrar o valor do trabalho honesto — compensa o “gasto”? Deixe sua opinião nos comentários!

E se fosse no Brasil?

 Em nosso país, a Constituição Federal veda o trabalho infantil; exceto, se o adolescente tiver mais de 14 anos e o trabalho for na condição de “aprendiz”.  É o que diz o inciso III do artigo 7º da Carta Magna:

XXXIII – proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.

Trata-se de dispositivo inserido por meio de emenda constitucional (EC20/1998), fruto de uma intensa mobilização de setores da sociedade, com vistas à erradicação e exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes; especialmente, em trabalhos degradantes (lembro aqui do caso dos “meninos carvoeiros de Ribas do Rio Pardo”) e prejudicando sua vida escolar.

Mas o que seria o trabalho “na condição de aprendiz”? A resposta está na Lei nº 10.097/2000, que alterou artigos da CLT, para definir e regulamentar o chamado “contrato de aprendizagem”:

Art. 428. Contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo e diligência, as tarefas necessárias a essa formação.

Veja que dificilmente a Sasha conseguiria trabalhar em um emprego semelhante, se morasse no Brasil e fosse filha de nosso Presidente da República. Isso porque, o pressuposto para ser “menor aprendiz” é estar “inscrito em programa de aprendizagem“. Geralmente, tais programas, são oferecidos e administrados por entidades assistenciais (ONGs e OSCIPs), destinado, principalmente, a menores pertencentes à segmentos carentes da sociedade.

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