O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins – que também preside o Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, assinou nesta sexta-feira (18) portaria que estabelece as datas das sessões ordinárias virtuais do plenário do conselho para o último trimestre de 2020. A definição do calendário de sessões para os próximos meses se insere nas iniciativas previstas no plano de ação da nova administração, que tem na participação colaborativa uma linha mestra de atuação.
A cada mês, haverá três sessões virtuais em dias consecutivos. Os encontros, à tarde, precederão as sessões ordinárias presenciais, realizadas na última segunda-feira de cada mês, à exceção de dezembro, quando a data foi antecipada em razão do recesso do Judiciário.
Vale referir também que, caso haja necessidade, as datas e o horário das sessões poderão ser alterados. Confira abaixo o calendário estabelecido pela Portaria:
Mês
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Sessões |
Outubro | Sessão Ordinária virtual: dia 14, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 15, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 16, às 14h30 |
| Sessão Ordinária presencial: dia 26, às 14h30 (Portaria CJF n. 370/2020) |
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Novembro | Sessão Ordinária virtual: dia 18, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 19, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 20, às 14h30 |
| Sessão Ordinária presencial: dia 30, às 14h30 (Portaria CJF n. 370/2020) |
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Dezembro | Sessão Ordinária virtual: dia 9, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 10, às 14h30 |
| Sessão Ordinária virtual: dia 11, às 14h30 |
| Sessão Ordinária presencial: dia 14, às 14h30 (Portaria CJF n. 370/2020) |
Source: STJ