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Presidente do STJ participa de evento em comemoração ao Dia da Pessoa com Deficiência

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta sexta-feira (3) do II Seminário em Comemoração ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, evento virtual realizado pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).

O ministro disse que o Brasil – e a Justiça, em particular – tem adotado ações que visam garantir qualidade de vida, cidadania e dignidade a todas as pessoas com algum tipo de deficiência.​​​​​​​​​

Em sua participação por vídeo, o ministro Humberto Martins falou sobre as ações do tribunal em favor da inclusão de pessoas com deficiência.

"Tenho certeza de que estamos no caminho certo. Criamos ambientes que repercutem com seriedade o tema e que oportunamente se converterão em fontes inspiradoras para atitudes práticas a serem espelhadas em todas as instâncias do Judiciário brasileiro", declarou.

Entre as ações mais significativas nesse campo, Martins citou o Estatuto da Pessoa com Deficiência, instituído pela Lei 13.146/2015. Para ele, o estatuto dá forças à luta por uma inclusão igualitária na sociedade.

Diversas ações no Tribunal da Cidadania

Humberto Martins destacou que, desde 2002, o STJ realiza diversas ações de inclusão de pessoas com deficiência, muitas das quais só se viabilizaram graças ao empenho da ministra Nancy Andrighi – classificada pelo presidente da corte como uma grande defensora da causa.

"A retrospectiva histórica dessa caminhada, ao mesmo passo que nos anima, nos impõe contínuo e diligente pensamento crítico sobre a dimensão da tarefa que ainda está em nossas mãos", comentou.

Martins apontou o projeto Empatia como um exemplo de ação para promover a igualdade no tribunal, respeitando as diferenças. Segundo ele, a iniciativa busca disseminar conhecimentos sobre o assunto, promover reflexões e gerar boas atitudes.

"Esperamos com essa ideia promover diálogos e incentivar, no âmbito do STJ, a eliminação de obstáculos e barreiras atitudinais no que se refere à inclusão social e à acessibilidade, e construir ambientes de trabalho mais humanizados para todos os colaboradores da organização", afirmou.

O presidente lembrou, ainda, que o Empatia foi construído por partes teóricas e práticas, e que toda a equipe do tribunal está à disposição para auxiliar outros órgãos do Judiciário na implementação de projetos semelhantes.

Source: STJ

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