Passageiro que peidava sem parar provocou pouso de emergência

Essa história bizarra aconteceu na Europa: o piloto de um avião da Transavia Airlines foi obrigado a fazer pouso de emergência porque um passageiro se recusou a parar de soltar pum.

O fato ocorreu durante voo que ia de Dubai para Amsterdã, quando um passageiro reclamou para os comissários de bordo sobre a ação flatulenta do seu companheiro de poltrona.

A tripulação pediu, então, que o homem parasse de soltar gases. Sem sucesso, a situação rocombolesca evoluiu para um entrevero nas alturas, que só teve fim, com um pouso de emergência na Áustria.

Peidar é natural; o bizarro foi a reação da tripulação

Para quem está acostumado a voar, com certa frequência, já não sente os efeitos da pressurização; contudo, passageiros de primeira viagem — ou que viajam esporadicamente — tendem a sentir os indesejados efeitos colaterais.

Tais efeitos vão de enjôo e vômito, passando por flatulência e diarreia involuntárias à dor de cabeça e de ouvido, tontura e desorientação, entre outros. 

Matérias publicadas relatam que o passageiro peidorento teria “se recusado” a parar, e “prosseguiu soltando puns”. Por esse motivo, os comissários informaram o piloto, que tomou a decisão de pousar em Vienna, na Áustria, antes de prosseguir viagem. 

Retirada à força do avião

Agentes de segurança do Aeroporto de Viena entraram na aeronave — com cães!!! — e retiraram o homem do avião, à força. 

Um policial austríaco teria confirmado o incidente, mas teria afirmado que além dos gases flatulados (isso não seria o problema principal), o passageiro teria iniciado uma briga com outros dois rapazes.

Nota da companhia

A Transavia divulgou nota confirmando o incidente e disse que “os comissários são treinados para garantir um voo seguro a todos os passageiros”. 

E no Brasil, isso aconteceria?

Provavelmente não — apesar de haver no Código Aeroviário Brasileiro, a previsão de tal medida:

Art. 168 – Durante o período de tempo previsto no artigo 167, o Comandante exerce autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem a bordo da aeronave e poderá:

I – desembarcar qualquer delas, desde que comprometa a boa ordem, a disciplina, ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo;

II – tomar as medidas necessárias à proteção da aeronave e das pessoas ou bens transportados

Parágrafo único. O Comandante e o explorador da aeronave não serão responsáveis por prejuízos ou conseqüências decorrentes de adoção das medidas disciplinares previstas neste artigo, sem excesso de poder.

Eis a questão: 

  • a lei estabelece que o comandante da aeronave possui uma espécie de poder de polícia por delegação (“… exerce a autoridade sobre as pessoas e coisas que se encontrem à bordo da aeronave…“);
  • mas com a ressalva expressa de que essa prerrogativa (“… poderá… desembarcar qualquer delas… tomar as medidas necessárias…“) 
  • deve ser exercida com moderação, 
  • sob pena de comandante e companhia serem responsabilizados pelos danos causados contra passageiros ou bens (“… não serão responsáveis por prejuízos ou consequências decorrentes de adoção das  medidas disciplinares previstas neste artigo, sem excesso de poder“).

Não me pareceu razoável, por parte da tripulação, admoestar alguém que padece de efeitos colaterais típicos da pressurização. 

Com rigor, transpareceu total despreparo da equipe de bordo, pois, diante da reclamação do passageiro incomodado, ele poderiam ter tomado diversas medidas — mas acabaram escolhendo a pior delas. 

Senão, vejamos:

  1. Poderiam ter removido o passageiro incomodado para outro lugar — inclusive, com upgrade de classe (da econômica para especial);
  2. Poderiam ter removido o passageiro peidorento, com upgrade de classe — essa seria a forma mais sutil e eficiente de solucionar o problema, pois ele sequer poderia reclamar de “prejuízo”
  3. Confrontar o passageiro acometido de males da pressurização, constrangendo-o na frente dos demais passageiros, provocando sua ira, apenas para poder justificar sua retirada forçada do voo. 

Como se vê, parece que não só a tripulação escolheu a pior alternativa, como também o comandante — que poderia ter solucionado o problema à bordo, de outro modo, dada a autoridade que possui — acabou por endossar a péssima escolha de sua equipe de apoio. 

Certamente, num caso assim, o passageiro poderia ajuizar duas ações:

  • uma de natureza cível, pleiteando a reparação dos danos materiais — tudo que gastasse (alimentação, hospedagem, etc) ou deixasse de fazer (perder uma diária em hotel, um vôo de conexão, etc) — em razão do atraso decorrente de ser retirado do voo;
  • bem como, pelos danos morais, decorrentes do contragimento — de ser abordado, de forma deselegante e comedida, na frente dos outros, com o absurdo de ser retirado à força, de forma intimidadora e vergonhosa. 

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Redação DireitoFácil.NET

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