Obra sobre tributação homenageia os 30 anos do STJ

Obra sobre tributação homenageia os 30 anos do STJ

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​Nesta quarta-feira (11), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, ocorre o lançamento da obra Tributação e Cidadania: Homenagem aos 30 anos do STJ. O livro destaca a jurisprudência da corte nas relações tributárias e os desafios do constante aumento de demandas nesse ramo do direito. O evento começa às 18h30, no mezanino do Edifício dos Plenários.

A obra foi organizada pelos procuradores da Fazenda Nacional José Péricles Pereira de Sousa e Paulo Mendes de Oliveira. Entre os autores, estão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Mauro Campbell Marques. Além deles, participaram da obra os procuradores da Fazenda Nacional Marcelo Kosminsky e Clóvis Monteiro Ferreira da Silva Neto.

Além de homenagear ministros, servidores e colaboradores que trabalham no tribunal, o livro fala dos desafios dos julgadores diante do grande volume e da complexidade temática dos julgados no ambiente de negócios e na legislação tributária. Os capítulos abordam o papel de referência que o STJ conquistou na gestão jurídica e de norteador da interpretação das leis, proporcionando tratamento isonômico, de fato, aos jurisdicionados, sem deixar que os processos sejam tratados apenas como estatística.

Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8560 e 3319-8373.

Source: STJ

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