Min. Noronha (STJ) desmascara vitimismo: “heterossexual está virando minoria”

Min. Noronha (STJ) desmascara vitimismo: “heterossexual está virando minoria”

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Dr. João Otávio Noronha: Ministro do STJ e Corregedor Geral do CNJ

Segundo FOLHA, durante o Seminário sobre ativismo judicial, o Ministro João Otávio Noronha, do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), posicionou-se de forma corajosa, contra o falso “vitimismo” de “minorias”.

Hoje o nosso juiz constitucional não pode ser pautado pelas minorias só. Aliás eu já vi que quero meus privilégios porque o heterossexual agora está virando minoria. Não tem mais direito nenhum. Estamos criando isso“, teria afirmado — segundo a FOLHA, em tom de brincadeira — durante um dos debates ocorridos no evento, organizado e promovido pelo próprio STJ.

 

Ativismo Judicial

Ao longo do dia, ministros debateram o tema ativismo judicial – tendência, cada vez mais crescente entre uma parcela de magistrados (juízes, desembargadores e ministros), que na prática, denomina a usurpação, pelo Judiciário, de atribuições exclusivas do Legislativo (criar e alterar leis) e Executivo (normatizar o que a lei prevê).

Nunca o Judiciário esteve tanto na emergência de interferir na vida econômica, pública, social. Essa judicialização da vida, que, para nós é em um contínuo, está chegando em momento acentuado. O Supremo [Tribunal Federal] é chamado para interferir no funcionamento de quase tudo e o STJ principalmente na parte de direito privado“, disse o ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.

Já para a atual Presidente do STJ, a Ministra Cármen Lúcia, “ativismo judicial é um tema atualíssimo, porque o constitucionalismo mudou, o direito mudou e o cidadão mudou para ser o protagonista da sua história. A atividade do poder Judiciário não é passiva. Essa é a grande mudança“.

Coragem

Apesar da FOLHA querer contemporizar — dizendo que o Corregedor Nacional de Justiça estava “brincando” — o Ministro Noronha demonstrou, não apenas CORAGEM, mas extrema lucidez, ao analisar o atual panorama do Judiciário brasileiro (especialmente, nos tribunais superiores).

Não é de hoje que Juízes têm se arvorado sobre temas, que deveriam ser objeto de amplo debate, discussão e reflexão nas Casas Legislativas; em tese, a Câmara dos Deputados é a instância máxima da representatividade popular — e de lá, portanto, é que deveriam emergir iniciativas sobre temas sensíveis à população.

Noronha talvez tenha dito — a matéria de FOLHA não trouxe maiores detalhes — que as “causas das minorias” se tornou um “ótimo filão”, um palco perfeito, onde ONGs, Partidos Políticos (de pouca expressão) e Agentes Públicos (deputados, senadores, juízes, promotores) podem brilhar, promovendo e defendendo teses inovadoras.

Acontece que, enquanto se discute no STF se uma “gestante pobre pode abortar”, a questão da saúde pública ineficiente e que mata, por falta de atendimento, sobrecarrega os escaninhos de magistrados em todo o país.

Ou ainda, enquanto ONGs LGBT querem falar de sexualidade em escolas públicas e privadas, um enorme contingente de crianças e adolescentes permanecem à margem da sociedade, privada do acesso ao ensino básico, em rincões distantes e isolados do país.

Sem querer — querendo, diria Kiko — o ministro Noronha pode ter dado o pontapé inicial para se discutir, seriamente, a questão do “vitimismo” exacerbado de certas “minorias”, que encontram eco em agentes públicos “simpatizantes às causas e pautas” por elas defendidas.

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