Fabíola (2) x (0) Claudia: Justiça declara extinta queixa; não cabe recurso

Fabíola (2) x (0) Claudia: Justiça declara extinta queixa; não cabe recurso

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claudia leitte x fabiola reipertNão adianta mais chorar o “leitte” derramado: o Poder Judiciário de São Paulo decidiu, em grau de apelação criminal, que a cantora Claudia Cristina Leite Inácio Pedreira (a.k.a. Cláudia Leitte) decaiu do direito de representar criminalmente contra a jornalista Fabíola Reipert.

O motivo: falta de interesse da cantora. Para entender o contexto, é preciso explicar que Cláudia Leitte se sentiu ofendida em razão desta matéria aqui:

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Trecho da queixa-crime onde o advogado de Cláudia destaca quais trechos da matéria teriam ofendido a cantora.

Como o crime atribuído (injúria) é de menor potencial ofensivo a ação deve transitar em um juizado especial (os famosos “pequenas causas”); a ação foi distribuída (isto é, protocolada) em 23/03/2017:

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Contudo, como o rito processual nos juizados criminais prevê que a ação começa com a audiência de conciliação, a primeira audiência foi designada para as 13:30 do dia 04/05/2017, no Forum da Barra Funda.

Tudo certo? Mais ou menos… Foi aqui que começaram os problemas para Claudia Leitte: em 27/04/2017, o advogado de Cláudia requereu aquele que seria o 1º pedido de adiamento da audiência, alegando que a cantora estaria com viagem previamente marcada para Los Angeles (LAX), entre os dias 01 e 12 de Maio, conforme passagens aéreas juntadas aos autos:

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OK: o juiz, diante de tal prova, por redesignar (leia-se: remarcar) a audiência para o dia 07.06.2017, às 13:30.

Mas eis que em 30/05/2017, a cantora carioca radicada na Bahia apresentou o 2º pedido de adiamento da audiência, alegando, que dessa vez, teria uma outra turnê em território norte-americano, entre os dias 22/05/2017 e 09/06/2017, sendo:

a) Saindo 22/05 de Guarulhos (GRU) e Chegando 23/05 em Los Angeles (LAX), na primeira-classe da American Airlines;

b) Saindo 29/05 de Los Angeles (LAX) e Chegando 29/05 em New Orleans (MSY), na primeira-classe da American Airlines;

c) Retornando 31/05 de New Orleans (MSY) e Chegando 31/05 em Los Angeles (LAX), na primeira-classe da American Airlines;

d) Retornando 08/06 de Los Angeles (LAX) e Chegando 09/06 em Guarulhos (GRU), na primeira-classe da American Airlines.

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Daí a Fabíola Reipert pensou: “se a Claudinha pode pedir para adiar, eu também posso”. E protocolou em 31/05/2017 redesignação da audiência, para outro dia e horário, com a ressalva de que, se possível, fosse marcada para APÓS AS 15:30, uma vez que ela participa do Balanço Geral, todos os dias, ao vivo, às 13:30hs.

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Aí o Juízo estrilou: em decisão, o MM Juiz determinou que a audiência fosse remarcada para às 13:30 do dia 26/07/2017, dando uma “balançada geral” em todo mundo:

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Pensa que Claudinha acatou a recomendação? Que nada: em 24/07/2017 ela apresentou o 3º pedido de adiamento da audiência, alegando que teria viagem marcada para Milão (Itália), entre os dias 22/06 a 27/07/2017 (possivelmente, um mês de férias?).

Mas os advogados da Fabíola Reipert, espertos que só eles, pescaram uma contradição: perceberam que o voucher da passagem aérea (o diabo mora é nos detalhes! hehehe) havia sido emitido em 19/07/2017 — e caíram matando em cima disso, alegando que a cantora estava fazendo pouco caso para com a Justiça.

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E deu certo: a audiência não foi redesignada; Claudinha, que estava em terras italianas, não compareceu; e diante de seu não-comparecimento, o juiz encerrou o processo — com direito a puxão de orelhas em Cláudia Leitte!

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Acha que acabou? Claro que não!!!! Claudinha é Leitte com dois T’s, mas não é “Milk”; como Brasileira, ela não desiste nunca! E apresentou apelação criminal, irresignada em ver sua Nêmesis livre de qualquer reprimenda, e ainda, com direito a elogio do juízo por ter comparecido à audiência.

Mas eis que em 19/10/2017, o recurso foi julgado IMPROCEDENTE pela Turma Recursal:

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E como estamos tratando de Juizados Especiais, dessa decisão não cabe mais qualquer recurso.

Fabíola Reipert pode dormir tranquila: pelo menos, neste processo, ela sagrou-se vencedora! Já naquele que a Larissa Manoela moveu, ainda não houve desfecho!

 

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