Estou grávida: como faço para receber o Salário Maternidade?

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O Ministério do Trabalho e Previdência Social traz a questão de forma didática para esclarecer esta dúvida.

Fato Gerador: Parto (inclusive de natimorto)

  • Empregada (só de empresa)

Onde pedir? Na empresa

Quando pedir? A partir de 28 dias antes do parto

Como comprovar? Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento

  • Desempregada

Onde pedir? No INSS

Quando pedir? A partir do parto

Como comprovar? Certidão de nascimento

  • Demais seguradas

Onde pedir? No INSS

Quando pedir? A partir de 28 dias antes do parto

Como comprovar? Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento

Fato Gerador: Adoção

Tipo de trabalhador: Todos os adotantes

Onde pedir? No INSS

Quando pedir? A partir da adoção ou guarda para fins de adoção

Como comprovar? Termo de guarda ou certidão nova

Fato Gerador: Aborto Espontâneo

  • Empregada (só de empresa)

Onde pedir? Na empresa

Quando pedir? A partir da ocorrência do aborto

Como comprovar? Atestado médico comprovando a situação

  • Demais trabalhadoras

Onde pedir? No INSS

Prova de Qualidade de Segurada

Vale ressaltar que a trabalhadora Contribuinte Individual, Contribuinte Facultativa e Segurada Especial deverá comprovar na data do parto, aborto ou adoção, ter trabalhado no mínimo 10 meses para o cumprimento da carência.

Para as desempregadas, faz-se necessário comprovar que ainda está na qualidade de segurada do INSS (ou seja: devem estar no chamado “período de graça”)

Lembrando que estão isentas dessa carência a Empregada de Microempresa Individual, Empregada Doméstica e Trabalhadora Avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda com a mesma finalidade).

Fonte: http://www.mtps.gov.br/salário-maternidade

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