#DROPSJURIDICOS: Súmula 372 do TST (Gratificação de Função)

Há alguns dias, publicamos a matéria “BB desrespeita direitos trabalhistas de empregados“, na qual repercutimos uma série de denúncias feitas por funcionários do Banco do Brasil, acerca de “descomissionamentos” arbitrários ocorridos naquela instituição, em razão da reestruturação anunciada no final de 2016.

Na verdade, o que chamam de “descomissionamento”, trata-se, na verdade, da reversão de inúmeros empregados, até então, ocupantes de cargos de confiança ou funções gratificadas, ao posto efetivo (escriturário). E com tal reversão, há redução salarial expressiva.

E tais descomissionamentos têm atingido até mesmo, empregados que exercem funções gratificadas ou de confiança há pelo menos 10 anos consecutivos, em flagrante desrespeito à Súmula 372 do TST.

Atendendo a pedidos, o novo #DropsJurídicos trata justamente desse tema: princípio da estabilidade econômica. Assista à livecam que rolou na última 5ª feira — e NÃO SE ESQUEÇA de se inscrever no nosso canal no YouTube e de curtir nossa fanpage no Facebook, para receber acompanhar e participar das transmissões ao vivo!

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(Tempo estimado: 1h e 20min)

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Redação DireitoFácil.NET

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