Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril

Corte Especial realizará sessão extraordinária em 22 de abril

COMPARTILHAR

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fará uma sessão extraordinária no dia 22 de abril, quinta-feira, com início previsto para as 14h. O colegiado analisará processos adiados e em mesa ou constantes de pautas a publicar.

A sessão será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada pelo canal da corte no YouTube.

O colegiado é integrado pelos 15 ministros mais antigos do tribunal. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Source: STJ

Comments

comments

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.