ENTREVISTA

Como provar o assédio moral?

A notícia sobre o e-mail do gerente do BB desqualificando seus subordinados, levantou uma interessante discussão: tal mensagem terá sido assédio moral? E como fazer para provar o assédio moral em outras situações?

Para responder estas — e outras perguntas — convidamos novamente o consultor T G Almeida, para uma nova entrevista.

DIREITOFACIL.NET: Por que mesmo cientes do risco de uma eventual condenação na justiça, tantas chefias ainda praticam assédio moral?

ALMEIDA: “Porque, de certo modo, acaba compensando (para a empresa)…”

DIREITOFACIL.NET: Compensando? Como?

ALMEIDA: “O assédio moral tem por objetivo induzir a vítima, a um estado de perturbação mental, psíquica. O assediador deseja que a vítima chegue ao seu limite. No auge de sua angústia, a vítima acaba se demitindo… Como naquele famoso filme, é uma espécie de ‘pede pra sair'”

DIREITOFACIL.NET: E qual a vantagem da empresa nisso?

ALMEIDA:  Oras: a empresa sai ganhando duas vezes. Primeiro, porque, de cara, se livra de um “empregado problemático” (no caso, a vítima do assédio); e segundo, por não ser a empresa quem toma a iniciativa da dispensa, ela não precisa desembolsar a multa rescisória, assim, logo de cara…

DIREITOFACIL.NET: Mas corre o risco de ter que pagar tudo isso, além de uma indenização pelo dano moral, na justiça, certo?”

ALMEIDA: “É claro que corre… mas a empresa que adota uma postura negligente com assediadores morais, acaba, de certo modo, incentivando que seus chefias a pratiquem. Ou seja: peca por omissão. Na prática, é como se o dono da empresa dissesse aos gerentes ‘podem fazer isso, que a gente não liga… e ele/ela (vítima) que se vire, que vá buscar seus direitos na justiça‘..”.

DIREITOFACIL.NET: Então a empresa acaba ganhando tempo, porque sabemos que um processo leva certo tempo pra ser julgado…”

ALMEIDA: “Exatamente. Me permita uma correção?”

DIREITOFACIL.NET: Claro…

tempo é dinheiro!!! Quando uma empresa adota uma postura permissiva com o assédio moral, é como se dissesse ‘devo não nego, pago quando, e se, o juiz mandar‘.

DIREITOFACIL.NET: E ainda tem a reforma trabalhista… 

ALMEIDA: Bem lembrado: num caso assim, além do trabalhador ser vítima de toda uma situação de assédio moral, corre o risco de entrar com o processo e não conseguir provar o assédio. E com essa reforma trabalhista, quando o trabalhador não ganha o processo, tem que pagar as custas processuais e os honorários da parte vencedora. Ou seja: além de ser vítima e não receber a reparação dos danos sofridos, corre o risco de ter que pagar honorários para o advogado do ex-patrão“.

DIREITOFACIL.NET:  Mas por que é tão difícil provar o assédio moral?

ALMEIDA: “Porque o assédio moral, quase sempre, é silencioso. Vejamos o exemplo daquele e-mail (leia aqui): não é possível saber, apenas pela mensagem, se aqueles dois funcionários que foram vítimas de comentários depreciativos, já vinham sendo humilhados, seja em reuniões ou em conversas a sós, com aquele gerente geral.

DIREITOFACIL.NET:  Mas o vazamento do e-mail é uma prova importante, certo?

ALMEIDA: “Sim, isso é inegável. Mas vejamos: essa mensagem só se tornou conhecida, porque o gerente geral a enviou, inadvertidamente, para além daquela pessoa que de fato desejava enviá-la (nota: pelo teor do e-mail, o destinatário do e-mail seria um superintendente). Mas a questão que fica é outra: QUANDO e COMO, por outros meios ou vias normais, aqueles dois funcionários poderiam ter tido acesso àquela informação? Isso é só uma PEQUENA amostra da ENORME dificuldade que é provar-se o assédio moral”.

DIREITOFACIL.NET:  E como a vítima de assédio moral deve fazer então?

ALMEIDA: “Eu sempre digo: compre um caderninho de bolso e faça dele o seu ‘diário pessoal do assédio moral’: toda vez que alguma coisa acontecer, anota lá — data, hora, local e como os fatos ocorrram; quem estava perto, quem viu ou ouviu; se tinha câmeras no ambiente; se você gravou com o celular, etc.

Outra providência importante: evite conversas a sós (com o assediador). Mas se a conversa for inevitável, que ela ocorra na presença de testemunhas — por testemunha, estou dizendo pessoas da confiança da vítima, pois, é muito comum, que chefes assediadores convoquem algum colega igualmente assediador, que numa eventual ação trabalhista, irá negar que o assédio tenha ocorrido naquela conversa.

Quando houver reunião, onde você perceba que está sendo tratado com rigor excessivo em comparação com colegas de mesmo cargo ou função, exija que seja lavrado na ata, todas as metas e ordens dadas para cada um(a).

Evite acatar ordens verbais: peça ao assediador que lhe encaminhe as ordens por escrito. Faça isso de forma gentil, pois já vi muitas empresas alegarem ‘justa causa’ por indisciplina e insubordinação.

E o mais importante: demonstre ao assediador que você tem consciência de que está sendo vítima de assédio moral ou sexual. 

DIREITOFACIL.NET:  Mas aí a vítima não corre mais riscos?

A explicação para isso é simples: todo assediador acaba revelando ter um perfil sociopata: e como todo sociopata, é inaceitável não estar no controle da situação.

Portanto, quando a vítima demonstra que tem consciência de sua situação pode acabar virando o jogo contra o assediador: com isso, ele pode acabar cometendo vacilos e entregando, de bandeja, a prova que será fundamental num futuro processo judicial

Ou se ele for esperto, quando ele perceber que a vítima está se protegendo e coletando provas contra ele, pode tomar a iniciativa de rescindir o contrato de trabalho — o que, num primeiro momento, pode até parecer algo ruim. Mas para a vítima, será a possibilidade de se livrar de um trabalho em condições desumanas, e ter acesso a todos os seus direitos trabalhistas, inclusive, a multa rescisória sobre o FGTS

Estudos apontam que quanto mais tempo a vítima permanece na situação de assédio moral, maiores a chance de desenvolver síndromes pós-traumáticas. Em casos mais graves, pode até atentar contra a própria vida; em outros casos, acabar ficando com sequelas em sua vida pessoal, como fobias ou depressão. 

Este slideshow necessita de JavaScript.

Use o Facebook para comentar e divulgar

Comentário

%d blogueiros gostam disto: