Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

Colegiados de direito penal mantêm produtividade elevada no primeiro semestre

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Os três colegiados especializados em direito penal no Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o balanço estatístico referente ao primeiro semestre de 2021. Apesar da pandemia causada pelo novo coronavírus, os órgãos julgadores conseguiram manter números expressivos de produtividade.

Terceira Seção

Nos primeiros seis meses do ano, a Terceira Seção recebeu 786 processos e baixou 684. Foram 1.087 processos julgados – 813 de forma monocrática e 274 em sessão.

O presidente do colegiado, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, destacou os dois repetitivos julgados pela seção, cujos precedentes qualificados passam a orientar os tribunais do país no julgamento de questões idênticas. O dirigente também elogiou o trabalho do presidente anterior da seção, ministro aposentado Nefi Cordeiro.

Quinta Turma

Na Quinta Turma, 26.215 processos foram distribuídos e 28.302, baixados. Ao todo, 35.116 processos foram julgados nos primeiros seis meses do ano, sendo 28.046 em decisões monocráticas e outros 7.070 em sessão.

O ministro Joel Ilan Paciornik, presidente da Quinta Turma, destacou a crescente produtividade do colegiado, e creditou os resultados ao trabalho dos ministros e dos servidores do tribunal.

Os ministros Felix Fischer, João Otávio de Noronha, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas também integram o colegiado.

Sexta Turma

A Sexta Turma recebeu 24.944 processos e baixou 26.085, mostrando redução no acervo processual. O colegiado julgou 32.326 processos, 25.934 de forma monocrática e 6.392 em sessão.

Compõem o colegiado a ministra Laurita Vaz e os ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro (presidente), além do desembargador convocado Olindo Menezes.

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Source: STJ

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