Direito Penal

Direito Penal

Não adianta mais chorar o "leitte" derramado: o Poder Judiciário de São Paulo decidiu, em grau de apelação criminal, que a cantora Claudia Cristina...

Em meios aos intensos debates sobre os limites da "arte" -- na ótica de quem entende que toda e qualquer manifestação tenha tal condão,...

Meliantes praticavam roubo em agência dos Correios, quando foram surpreendidos por policiais militares; ao trocarem tiros com a PM, bandidos foram baleados.

A ministra Laurita Vaz (do STJ) negou pedido liminar (liberdade) em Habeas Corpus impetrado pela defesa do empresário Luiz Felipe Neder Silva.

Após levar uma "fechada", agente da PRF atira contra Hilux, matando um e ferindo dois. A vítima fatal era empresário dono de uma conhecida Sushiaria.

5ª Turma do STJ entendeu que o crime de "desacato a autoridade" é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos; a decisão tem força vinculante e eventuais condenados, poderão ter suas penas extintas.

Esta é uma das daquelas notícias que pode causar diversos tipos de sentimentos em quem a ler: revolta, perplexidade, desilusão, risos. Mas aconteceu: a...

O comando do 7º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Paraná determinou que a soldado Lilian Villas Boas, de 32 anos, seja presa por...

O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 32ª vara Criminal da Capital, aceitou denúncia do Ministério Público nesta quarta-feira, dia 13, contra 14 pessoas...

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