Direito Constitucional

Direito Constitucional

Sem querer -- querendo -- Noronha pode ter dado o pontapé inicial para se discutir, seriamente, a questão do "vitimismo" exacerbado de certas "minorias", que encontra eco em muitos setores do Judiciário.

#deuruim pro Temer: Justiça manda suspender propaganda pró-reforma previdenciária.

A postura antidemocrática da OAB/SP, de encaminhar ao MPF um pedido de censura da página de humor "Editora Humanas", repercutiu negativamente entre os internautas.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento em parte à apelação¹ interposta pelo presidente do PRTB,...

Normativos internos do BB permitem que empregados afastados por doença, há mais de 90 dias, sejam punidos com a perda do cargo ou função gratificada.

Ação Civil Pública movida pelo MPT da 10ª Região denuncia prática de "ascensão profissional" enviesada, para cargos de natureza técnica (nível superior). Condenado em 1ª instância, o BB aguarda julgamento de Recurso Ordinário. Mas STF já editou Súmula Vinculante sobre o tema.

Os detratores do processo de impeachment de Dilma Rousseff não se cansam de bradar: "foi golpe". Mas revelações importantes foram dadas pelo General...

Ministro Gilberto Kassab recuou; DireitoFacil.Net mantém opinião de nosso editor.

5ª Turma do STJ entendeu que o crime de "desacato a autoridade" é incompatível com Convenção Americana de Direitos Humanos; a decisão tem força vinculante e eventuais condenados, poderão ter suas penas extintas.

Para a Gerev Osasco do Banco do Brasil, alcançar as metas de venda de seguros, seria forma de "homenagear e solidarizar com os familiares" dos envolvidos com a tragédia da Chapecoense.

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