Direito Penal

Direito Penal

Assistimos uma verdadeira "gourmetização" da Polícia Federal, do Ministério Público e do próprio Judiciário Federal, em razão dos avanços nas operações decorrentes da Lava Jato.

Para longe de qualquer estigmatização, as tatuagens possuem sim, múltiplos significados, entre os criminosos e marginais. DIREITOFACIL.NET desvenda alguns deles.

Sou brasileiro, sou advogado e sou concursado em uma empresa pública. E mesmo sendo assumidamente um anti-PT, achei tal frase dita por Sérgio Moro, uma provocação descabida e inoportuna a todos os advogados deste país.

Muitos pedem a nomeação de Moro para a vaga de Zavascki, pelo bem da Lava Jato. Porém, neste aspecto, este passo pode dar muito errado...

Neste artigo, a partir de dois possíveis cenários do crime (onde um agente da PRF atirou e matou o condutor por causa de uma discussão de trânsito), explica-se o conceito de legítima defesa e demais "excludentes de ilicitude"

Nesse artigo, explicamos, tim-tim por tim-tim o que é o crime de Assédio Sexual; e como o caso de Vin Diesel e Carol Moreia passa ao largo da situação prevista no art. 216-A do Código Penal

Para os nossos alunos de Direito Penal III, da UNIFOR, bem como, em nosso Livro CRIMES FUNCIONAIS COMUNS, Editora Forense, 2013, afirmamos que, quando...

Finalmente, na sessão do último dia 03 de março,  de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, decidiu que se aplica ao processo penal...

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