O MomentoArquivo deste mês lembra a explosão do reator da usina de Chernobyl, o maior acidente nuclear da história. A 12ª edição do informativo fala de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre importação de carne suspeita de contaminação radioativa.
Em abril de 1986, ocorreu a explosão do reator 4 da usina nuclear de Chernobyl, localizada no norte da Ucrânia, então parte da extinta União Soviética.
Em 1991, o Recurso Especial 8.714 trouxe para o STJ uma polêmica sobre carne importada da Europa que poderia estar contaminada. As partes do processo – de um lado, o Ministério Público Federal; de outro, a União e vários frigoríficos – fizeram um acordo para que o produto suspeito fosse reexportado. Mas, afinal, se a carne oferecia risco para a população brasileira, seria válido mandá-la para os consumidores de outros países?
O MomentoArquivo, publicação mensal sobre decisões históricas do STJ, é produzido pela Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental.
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Source: STJ
